Diminuição de conflitos na África reduz número de soldados crianças
17 de Junho de 2008 às 22h 00m · Jessica · Arquivado sob Geral
Lydia Polgreen
O número de conflitos nos quais crianças são usadas como soldados diminuiu drasticamente nos últimos quatro anos, caindo de 17 para 27, de acordo com um relatório de pesquisa divulgado nesta semana pela Coalizão para Acabar com o Uso de Soldados Crianças.
O relatório, o primeiro desde 2004, reflete de certa maneira o consenso - atualmente quase universal - quanto à idéia de que crianças não devem ser usadas em combates. Este conceito penetrou a consciência das milícias, mesmo aquelas mais violentas, depois que a justiça internacional voltou-se contra figuras notórias que abusaram de crianças, como Charles Taylor, da Libéria, e Joseph Kony, do Exército de Resistência do Senhor, de Uganda.
Mas isso também reflete a realidade de que, quando irrompem conflitos, especialmente em Estados frágeis, as crianças são rapidamente arrastadas para as frentes de combate. Embora países como Libéria e Serra Leoa, nos quais milhares de crianças foram obrigadas a combater, tenham acabado com as suas guerras brutais nos últimos cinco anos, novos conflitos na região de Darfur, no Sudão, e na República Centro-Africana fizeram com que uma quantidade ainda maior de crianças fosse tragada pelas lutas.
Segundo o relatório, na África, na Ásia, na América Latina e no Oriente Médio crianças continuam sendo usadas como combatentes.
“Esta tendência à redução é mais o resultado do fim de conflitos do que o impacto de iniciativas no sentido de acabar com o recrutamento e o uso de soldados crianças”, conclui o relatório. “De fato, onde existe conflito armado, é quase certo que soldados crianças serão envolvidos”.
O relatório estima que somente na região do Chade, entre 7.000 e 10 mil crianças foram obrigadas a combater em 2006 e 2007, sendo que grande parte do recrutamento ocorreu na volátil fronteira oriental com o Sudão.
O Chade combate os rebeldes que vivem na conturbada província sudanesa de Darfur, uma região cujo conflito, que já dura cinco anos, espalhou-se pelo Chade e pela República Centro-Africana.
Conforme disse um comandante do exército chadiano em uma entrevista à organização Human Rights Watch: “Os soldados crianças são ideais porque eles não reclamam, não esperam remuneração e se você ordena que matem, eles matam”.
O relatório também revelou grandes deficiências nos programas para a reintegração das crianças combatentes após o fim dos conflitos. Doadores internacionais investiram milhões de dólares para facilitar o retorno dos combatentes à vida civil, mas as crianças freqüentemente ficam de fora desses programas. Na República Centro-Africana, onde uma guerra civil se desenrolou em 2002 e 2003, cerca de 7.500 combatentes foram desmobilizados e receberam dinheiro e treinamento para começar vidas novas. Somente 26 crianças participaram deste programa, apesar do fato de elas representarem uma grande parcela dos ex-combatentes.
No Congo, onde uma guerra brutal matou mais pessoas do que em qualquer outro conflito desde a Segunda Guerra Mundial, acredita-se que cerca de 30 mil crianças tenham lutado. Mas, segundo o relatório, 11 mil delas não receberam nenhuma ajuda depois que se esgotou o dinheiro do programa de desmobilização.
As meninas que são obrigadas a virar combatentes, cozinheiras ou escravas sexuais contam com uma probabilidade ainda menor de obter assistência, seja pela vergonha de terem sido estupradas ou de terem tido filhos com os combatentes, seja pelo fato de não possuírem armas para entregar ao final da guerra, de forma que não se qualificam para receber o auxílio destinado às crianças combatentes. Uma menina liberiana de 13 anos citada no relatório, e que viveu com soldados do governo durante nove meses, cozinhando, lavando roupas e carregando sacos de arroz, disse: “Eu não pude me desarmar, porque não tinha munição alguma”.
A justiça internacional começou a punir aqueles indivíduos que recrutam crianças para atuarem como soldados. No ano passado, o Tribunal Especial para Serra Leoa condenou três comandantes acusados de recrutar crianças, e Thomas Lubanga, um chefe militar congolês, é alvo de acusações similares no Tribunal Criminal Internacional em Haia.
Segundo Victoria Forbes Adam, diretora da Coalizão para Acabar com o Uso de Soldados Crianças, um grupo com sede em Londres, esses julgamentos na esfera internacional são importantes, mas é necessário que se façam sérios esforços no nível nacional e que os recrutadores arquem com as conseqüências das suas ações.
Na maioria dos países, as pessoas que recrutam soldados crianças nunca são alvo de processo criminal. Jo Becker, diretora de defesa dos direitos humanos da organização Human Rights Watch, diz que em Mianmar, um dos países mais citado no relatório, “os recrutadores não só têm permissão para agir, como também recebem incentivos”.
“The New York Times”